16 de março de 2012

A ABPBM faz parte da Comissão de Crise

O Comitê de Crise se reunirá para definir ações na busca da verticalidade salarial.

A ASSTBM informa que no dia 20 de março, terça-feira, às 14h, em sua sede social, haverá a primeira reunião do Comitê de Crise formado a partir da deliberação em Assembleia Geral da categoria ocorrida no dia 7. Estarão presentes nesse encontro representantes de entidades dos servidores de nível médio de Porto Alegre, região metropolitana e interior do Estado, bem como representantes das OPMs da Capital. Em razão da morosidade do governo na apresentação de uma proposta salarial para a classe brigadiana, nessa ocasião serão definidas ações a serem adotadas na busca da devida dignidade salarial.
Matriz salarial de 2012 é zero, diz Pestana.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, informou, durante a audiência do dia 13, que a matriz salarial dos servidores da segurança pública em 2012 é zero. Segundo ele, o comparativo fiscal entre 2011 e 2010 foi negativo. O montante apurado é informação pública. Precisa ser publicado em Diário Oficial, mas segue desconhecido.

O governo deliberou por não publicar o decreto porque, em anos anteriores, como em 2011, não foi feita tal publicação. De fato, não foi. Mas houve aprovação de lei (13.414/10) estabelecendo montante (111 milhões de reais) a ser distribuído em março do ano passado.

A lei 13.414/10 também elevou de 10% para 15% a reserva da matriz da segurança pública nos anos em que houver resultado fiscal positivo. Em 2012, não há garantia de recursos orçamentários. Ou seja, havendo comparativo fiscal negativo, a matriz é zero.

A Ugeirm solicitou acesso aos cálculos feitos pela Secretaria de Fazenda – pedido feito à própria Sefaz no dia 1º de março. Pestana orientou o sindicato a buscá-los junto à sua assessoria. Os dados, que a rigor deveriam ser públicos desde 29 de fevereiro, não foram disponibilizados até às 18 horas desta quinta-feira (15).

Cálculos

O valor apurado na matriz equaciona variações de receita e de despesa. O art. 2º da lei 12.201/04 define a conta a ser feita. Entre as fontes de receita previstas, a arrecadação de ICMS tem a mais importante repercussão.
Segundo a Sefaz, houve arrecadação recorde de ICMS em 2011. Os 19,5 bilhões de reais representam 9,5% a mais do que foi arrecadado em 2010. Este resultado contrasta com o informe de comparativo fiscal negativo. O sindicato mantém pedido de informação sobre as demais variáveis da conta – todas elas informações públicas.

Fonte: Site ASSTBM

1 de março de 2012

30 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo a todos os Policiais Militares...

16 de dezembro de 2011

INFORMAÇÃO.....
No dia 15/Dez à tarde, o Sgto Diógenes (PoA) e seu grupo de apoiadores, estiveram em reunião com o Secretário da Justiça e Direitos Humanos Fabiano Pereira, estreitando laços e formação de uma parceria com o objetivo de trabalhar  em prol de melhorias para o futuro, principalmente para o ano vindouro, com mais Segurança e Cidadania.

13 de dezembro de 2011

28 de setembro de 2011

DESARMONIA - SALÁRIO DE GUARDA JUDICIÁRIO É TENTAÇÃO PARA PMs

INFORME ESPECIAL | EDITORIA DE GERAL - ZERO HORA 26/09/2011

Em tempos em que PMs queimam pneus para pleitear aumento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anuncia concurso para Guarda de Segurança que soa como convite. O salário é de R$ 2.617,31 (praticamente o dobro do básico para PMs), além de gratificação de risco de vida de R$ 916.
Os candidatos às 47 vagas devem ter Ensino Médio, o mesmo grau de instrução exigido aos futuros brigadianos. Muitos PMs devem tentar a sorte para trocar o patrulhamento das ruas pela guarda de corredores climatizados de fóruns.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Apesar da constituição federal pregar a harmonia entre os Poderes e proibir o pagamento de vencimentos superiores aos pagos pelo Poder Executivo (art. 37, inciso XII), o Poder Judiciário acena com o dobro para o cargo de Guarda do Judiciário. Este fato mais os salários que são pagos aos policiais legislativos no Congresso são demonstração da desarmonia salarial existente entre os Poderes de Estado na República do Brasil. A Brigada Militar perderá bons profissionais do quadro, assim como vem perdendo ótimos e competentes Oficiais.

"Se nem a justiça respeita a lei o que esperar do povo e dos bandidos?"

Por: Jorge Bengochea


Edital Disponível em..::
Reflexão...::


"Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder."
(Abraham H. Maslow)
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"Caça ao umbigo"

Parábola?? Estória?? ou Mera  Coincidência com Fatos Recentes...

Por: Oscar Bessi

O umbigo é uma cicatriz. Está no dicionário. E cicatriz é a marca deixada por uma ferida. Também está lá, no dicionário. Pode conferir. Talvez, por isso, tenha se espalhado o boato de que Deus anda repensando a sua criação mais complexa. E, caso o mundo acabe mesmo em 2012 e tenha que fazer tudo de novo, repetirá o homem como a sua imagem e semelhança. É. Mas sem umbigo.

O ser humano perde o foco por causa do umbigo. Impressionante. Deturpa a visão. Puxa para si, como um ímã. Depois que se acostuma a olhar para o próprio umbigo, o sujeito não quer enxergar mais nada. Não quer saber de coisa nenhuma. Só do umbigo. Ele é a fonte de todas as razões, de uma moral aparentemente incompreensível para os demais, de uma nova ética. Esconde em si todas as justificativas. Em nome do umbigo, se desacredita, se desnorteia, se descarrila. Se faz e desfaz, se refaz o malfeito. Bem-feito.

Perguntaram-me se eu considerava este ou aquele grupo culpado pela história de corrupções que nunca muda. Ou pelo descaso com saúde, educação, segurança pública e todo o elenco de garantias fundamentais do cidadão. Respondi, foram os umbigos. A concepção de Estado para administrar o todo é boa. As corporações públicas são boas. Os servidores públicos são bons. Os umbigos é que atrapalham.

Em que momento um policial passou a valer pouco para seus governos? No dia em que um deles, ou um grupo deles, perdeu o foco. E passou a vislumbrar apenas o seu umbigo. Aí, se perdeu o valor coletivo. A força institucional. O poder de transformação e posicionamento. Que quando o homem se perde no seu próprio umbigo, vende seu passe mais barato. Nem lembra mais que existem outros. E outros umbigos surgem. E se chocam. Aí, as novas feridas se abrem, coletivas. Bem mais difíceis de cicatrizar.

Talvez esteja aí uma boa saída para a recuperação da dignidade por parte das corporações policiais. Caça aos umbigos. Agora. Já. Sem umbigo para olhar, os humanos voltarão a pensar no coletivo. É isso. Decretem os umbigos foragidos. E prendam-nos! Mas, cuidado, eles se escondem muito bem. E ainda seduzem.

Fonte: Jornal | CORREIO DO POVO | Ano 116 nº 360 | Polícia | 25 de Setembro de 2011.
“Queimando pneus” 

Por: Flávio Tavares *

Relembramos o passado não para chorar ou sorrir, mas para entender o que somos e o que viremos a ser. O passado é um exercício de futurologia, não uma anedota de coisa morta com sabor a champanhota. Assim, hoje me atenho a dois fatos.

Um de 50 anos: o comportamento dos soldados da Brigada Militar no Movimento da Legalidade, em 1961.

Outro...

Vivi as entranhas de ambas as situações e relembro acontecimentos que podem ser alerta ou ensinamento às coisas de agora.

No fim de agosto de 1961, quando o Batalhão de Operações da Brigada Militar ia partir para Torres para defender o Rio Grande de um ataque dos fuzileiros da Marinha, o capitão Heraclides Tarragó reuniu a tropa e expôs o perigo da situação.

Disse:

– Caso ataquem nosso Estado, nossa missão será de guerra. Missão perigosa que ninguém está obrigado a cumprir. Oxalá nossas autoridades consigam manter a paz e a ordem na República. Se não for possível, talvez tenhamos que derramar nosso sangue numa guerra civil. Por isto, quem não quiser seguir pode sair de forma. Alguns têm família numerosa e outros compromissos e não estão forçados a nada. Enquanto não houver luta que obrigue ao cumprimento do dever, o comando da Brigada não tomará nenhuma medida contra aqueles que não quiserem ir.

Chovia e fazia frio e só isto já predispunha a não partir, mas ninguém “saiu de forma”. Os brigadianos deram o grande exemplo de abnegação na Legalidade. Ganhavam pouco, mas dignamente. Seus chefes lhes transmitiam a visão de que “serviam à sociedade” e isto era a remuneração maior.

Hoje tratados como párias pelo Estado, os soldados da Brigada têm de queimar pneus para que o governo os ouça. Na fumaça nauseabunda, o protesto é também nosso pelo descaso dispensado a esses homens a quem recorremos nos momentos de perigo.

Nesses ...

*Jornalista e escritor

Fonte: Zero Hora | N° 16836 | 25 de setembro de 2011

27 de setembro de 2011

Projeto de Lei 318/2011 - Reajuste Salarial BM

Com o "aval" do Sr Presidente Leonel Lucas e as demais Entidades da ABAMF...
Devem estar rindo à toa...